Processo 652627/21
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/10/2021 16:27
Autuado em 29/10/2021 16:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 244/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   244/ 2023 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023 Acórdão   244/ 2023 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual BACHIR ABBAS

Juntadas
DataDescrição
12/11/2021 16:00 do Protocolo 687994/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2023 2929 Acórdão nº 244/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 45/2022
24/11/2021 2667 Despacho Processual Diverso nº 1585/2021
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1540/2021
05/11/2021 2655 Termo de Distribuição de Processo nº 3889/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2023 17:07 DP  
28/03/2023 14:43 CAUD Despacho Processual Diverso nº 17/2023 -
23/03/2023 12:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1627/2023 -
09/03/2023 13:22 SJB Informação nº 34/2023 -
28/02/2023 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2023 -
28/02/2023 14:10 SMPJTC  
28/02/2023 10:28 PGC Ciência de Decisão nº 10/2023 -
28/02/2023 09:34 SMPjTC  
17/02/2023 09:32 STP Acórdão nº 244/2023 -
06/02/2023 16:59 GCIZL  
03/02/2023 17:05 STP Certidão de devolução de processo nº 5/2023 -
28/10/2022 13:30 GASRVF  
28/10/2022 08:52 STP Certidão de vistas de processo nº 226/2022 -
12/07/2022 09:30 GCIZL  
11/07/2022 16:31 SMPJTC  
08/02/2022 08:47 PGC Parecer nº 109/2022 - I - Contrato de gestão com Organizações Sociais. Gestão de UPAs. Critério de remuneração pelo cálculo leito/dia. Impossibilidade. UPAs que não comportam internação superior a 24 horas. Critério de cálculo inadequado. II - Adoção de qualificação de Org
08/02/2022 08:00 SMPjTC  
20/01/2022 17:34 CGM Instrução nº 328/2022 -
19/01/2022 12:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 38/2022 -
18/01/2022 16:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 54/2022 -
14/01/2022 12:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 45/2022 -
22/11/2021 12:25 SJB Informação nº 3/2022 -
22/11/2021 11:08 EGP  
16/11/2021 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1585/2021 -
08/11/2021 10:29 DP  
03/11/2021 08:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1540/2021 -
29/10/2021 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3889/2021 -

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